Curso

Curso totalmente reformulado para atender as novas regras do mercado de energia solar fotovoltaica em geração distribuída, realizado online, ao vivo, via Zoom, em 2 dias consecutivos com carga horária diária de 3 horas, perfazendo 6 horas de capacitação, ministrados pela advogada especialista em direito da energia, Marina Meyer, uma das maiores autoridades no assunto, no Brasil.

Este curso trata do tema Geração Distribuida e a Transição Energética e contempla:

- a Lei 14.300/2022 e os Novos Modelos de Negócio da geração Distribuída e as novas regras regulatórias da GD;
- atualizações da Resolução 1.000/2021 da Aneel, que revogou 64 resoluções normativas da agência; e
- a Transição Energética e suas Regras regulatórias na Autoprodução de Energia.

O curso aborda os fundamentos básicos da análise jurídica para projetos de sistemas de geração de eletricidade com base na Lei Federal da Geração Distribuída.

Legislação abordada:
- Lei 14.300/2022
- Resolução 1000/2021
- Resolução Aneel 1059 /2023 e a
- Resolução Homologatória da Aneel 3169/2022, que estabelece a GDI , GD II e GD III.

Conteúdo:

1) Ambientes de contratação de energia;
2) Elegibilidade ao mercado livre;
3) Geração distribuída x autoprodução;
4) Aspectos contratuais;
5) Autoprodução de energia;
6) Novos modelos de negócio em GD com a Lei 14.300/2022.;
7) Gestão de contratos em geração distribuída;;
8) Transição energética com a Resolução 1.000/2021 da Aneel.;
9) Os 5 Ds da sustentabilidade.

São disponibilizados 4 modelos de contrato editáveis, a saber:

• Contrato de Arrendamento do terreno;
• Contrato de Locação do Telhado;
• Contrato de O&M; e
• Contrato de Consórcio.

Público alvo, mas não exclusivo:

• Tomadores de decisão interessados em entender os modelos de negócio possíveis no mercado de energia; e
• Integradores que desejam levar soluções personalizadas aos seus clientes.